A novinha não quer.

Por: Arianne Rayis Lovo, mestranda em Antropologia Social pela Unicamp.

“É um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse. Tomaremos medidas efetivas para combater a violência contra a mulher”. Com essa frase o presidente interino Michel Temer, demonstrou, nessa sexta-feira (28), sua solidariedade e repúdio ao crime cometido a uma menina de 16 anos, que foi brutalmente violentada por trinta e três homens na zona oeste do Rio de Janeiro. Entre os criminosos está seu ex-namorado, um jovem de 17 anos, que teria promovido o estupro coletivo como forma de “corretivo” a uma suposta traição da garota. Imagens do crime foram gravadas e divulgadas nas redes sociais com fotos dos criminosos se vangloriando diante do corpo ainda desacordado da menina.

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Na mesma manhã que foi divulgado o crime, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em seu gabinete, para tratar sobre a agenda da educação no país, Alexandre Frota, que há um ano, confessou, em rede nacional, ter feito sexo com uma mãe de santo sem o seu consentimento. Na época, sobre o comando de Rafinha Bastos no programa Agora é Tarde, todos riram e aplaudiram sobre o que Frota, teria respondido depois, ao se pronunciar no Ministério Público, se tratar de uma “piada”.

Se o crime de estupro, assim como a sua apologia, choca pela crueldade e covardia, a ausência de mulheres no atual governo, – algo que não se via desde 1974 -, surpreende também pela contramão na qual caminha o país em relação aos direitos das mulheres. Rebaixada ao posto de Secretaria, a anulação dos Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos se configura como o golpe mais duro dado às conquistas das minorias, em especial, às mulheres, que são vítimas fatais dessa violência.

Não podemos deixar de relacionar a isso o fato da presidenta eleita, Dilma Roussef, ter sido torturada pelo Coronel Carlos Alberto Ulstra, morto em 2015, sem ser punido, a quem o deputado federal Jair Bolsonaro -que já possui 8% das intenções de votos à presidência da República- prestou sua homenagem no dia da votação do impeachment, demonstrando total falta de respeito para com ela e aos direitos humanos. É dele também a afirmação “Jamais iria estuprar você, porque você não merece”, dirigida à deputada federal Maria do Rosário, evocando o estupro como um incremento de prestígio, como se esse ato classificasse aquelas que são dignas de se ser estupradas e as que não são. Não podemos deixar de relacionar também o fato da presidenta afastada ter sofrido inúmeras ofensas morais e assédios por parte da mídia ressaltando sua “histeria” e “descontrole emocional” em capas de revistas, ou mesmo pela Câmara dos Deputados, nas placas “tchau, querida” levantadas pelos parlamentares, e nas ruas, com os adesivos (monstruosos) colados nos carros onde ela aparecida com as pernas abertas, indicando querer ser violentada.

Esses casos indicam o quanto a naturalização da violência contra a mulher e a cultura do estupro se edifica com a ajuda da mídia, que contribui para a sua difusão e manutenção. Ao mesmo tempo, evidencia que o lugar da mulher não é nos espaços públicos, mas em esferas privadas, como bem demostrou a manchete da revista Veja (1) , ao colocar a legenda “bela, recatada e do lar” sob a imagem da atual primeira-dama interina, Marcela Temer, enfatizando suas qualidades, como o gosto por “usar vestidos até os joelhos e cores claras”.

Qual a mensagem quer passar o atual Ministério do presidente interino? Qual mensagem quer passar o atual Ministro da Educação? Tanto com a ausência de mulheres no primeiro escalão quanto ao receber em seu gabinete um homem que faz apologia ao estupro -e que não foi punido por isso? Qual a mensagem que se quer passar um governo e um Ministério da Educação que assume como agenda, sua “agenda”, a extinção do ensino de igualdade de gênero nas escolas? Se no cargo mais importante e de prestígio de uma nação, uma presidenta é ofendida e violentada nos termos em que fora a presidente licenciada, por ser mulher, o que resta à nós, 105 milhões de mulheres que somos assediadas, violentadas, desconsideradas e constrangidas diariamente pelo simples fato de existirmos?

A relação do estupro coletivo com a visita de Alexandre Frota é significativa porque ela expõe uma sociedade que, a despeito do que muitos pensam, não está doente. Aqueles que estupram ou cometem crime contra as mulheres não são psicopatas nem animais “sob instintos incontroláveis”. Ao contrário, eles são a expressão máxima da norma vigente em nossa sociedade, a da violência institucionalizada e da desigualdade de gênero. Aqui, a violência é a norma e não a exceção. Mas em se tratando de Brasil, ela tem nome, tem cor e tem gênero. Segundo o Mapa da Violência contra a mulher, de 2015, quinze mulheres morrem diariamente no país, vítimas de violência doméstica. A cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no país. E se “a carne mais barata do mercado é a carne negra” quantas Claudias e Amarildos serão precisos para que o Estado consiga parar de estancar o sangue da nossa juventude negra?

Inúmeros coletivos feministas, como @ThinkOlga, tem denunciado, sobretudo por meio de ativismo nas redes sociais, casos de violência contra a mulher. Ganhou destaque, em outubro do ano passado, a hashtag #PrimeiroAssedio, motivado, naquele momento, pelos ataques sofridos à menina Valentina, de 12 anos, umas das participantes da primeira edição infantil do programa MasterChef no Brasil. Na época, alguns homens escreveram em suas contas no Twitter frases do tipo: “Se tiver consenso é pedofilia?” ou “Essa Valentina com 14 anos vai virar aquelas secretárias de filme pornô”. No dia seguinte, o coletivo lançou uma nota de repúdio com a hashtag e milhares de mulheres passaram a relatar, publicamente, casos de abuso e violência que haviam sofrido durante a infância.

Segundo o próprio coletivo (2) , foram 82 mil tweets de relatos de casos, evidenciando que boa parte deles aconteceram ainda quando criança, em ambiente privado, provocado pelos próprios familiares. Se 67% dos casos de violência doméstica acontecem em ambiente familiar, isso evidencia que a violência de gênero, por ser estrutural, precisa ser combatida, sobretudo, em sua unidade social básica, a família. Precisamos educar e conscientizar nossas crianças a terem os mesmos deveres e direitos. Enquanto às meninas couber deveres e tarefas domésticas, apenas meninos terão direitos e privilégios.

Se isso não é tarefa fácil, imagine com um Congresso conservador como o brasileiro, vivendo sob a égide da bancada BBB (da bala, da bíblia e da borracha). A bancada evangélica, maior bancada do Congresso, com um pouco mais de noventa deputados, logo, maior que a do PMDB, é a primeira a se posicionar contrária ao ensino de gênero nas escolas, alegando que o tipo de “ideologia de gênero” que se quer pregar corrompe os conceitos de homem e mulher, destruindo os valores básicos da família tradicional brasileira. Se “família”, “homem” e “mulher” são conceitos em construção, o que dizer sobre os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, que aponta que 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres? A palavra homem, nesse caso, não entra na somatória para pagar as despesas no final do mês. Seguindo a lógica da bancada evangélica, 40% da população brasileira não pode ser considerada nem tradicional nem brasileira, pois é constituída em sua base familiar apenas por uma mulher. Em muitos casos, por duas, pois a avó acaba entrando como uma espécie de segunda mãe nos lares brasileiros.

O que choca nos casos de estupro é a sua banalização e invisibilidade ao se tentar criar um discurso ou uma justificativa, por parte dos diferentes atores envolvidos nessa ação, para tentar deslegitimar a fala da vítima, tentando culpabilizá-la pelo crime que ela mesma sofreu. Não espanta as indagações, por parte de muitos, questionando que “se ela não tivesse usado roupa curta” ou “se não tivesse num baile funk” nada disso aconteceria. Ou do próprio delegado que está analisando o caso do estupro coletivo no Rio, ao questionar se a vítima “participava de sexo grupal”. Segundo a advogada da garota, o delegado alega que ainda não há provas contundentes e pede que seja feito um exame de corpo de delito no caso. Para a advogada, isso é inaceitável. “A palavra da vítima basta em caso de estupro de uma mulher. Se tivesse sido um furto de celular, de um relógio, isso não aconteceria. O que precisava além do vídeo que mostrando a moça desacordada, nua, para que a palavra da vítima fosse reconhecida e legitimada? As imagens são cristalinas”, questiona.

De fato, as imagens são cristalinas, mas num país onde tramita no Senado o Projeto de Lei 5069/2013, -um retrocesso em relação às vítimas de estupro-, que prevê que as vítimas só terão direito ao atendimento hospitalar depois de passar pela realização de um exame de corpo de delito e após ter registrado queixa na polícia, passando por mais constrangimento por parte da vítima, talvez as imagens pouco importem como provas. O que está em jogo é uma manobra, defendida pelos setores mais conservadores da sociedade, de tutelar o corpo da mulher como se ele fosse propriedade e domínio do próprio Estado, pensando o Estado em sentido inverso ao que deveria ser, não como garantidor de direitos e da autonomia da mulher e de seu próprio corpo, mas como o tirano que tutela as mulheres e seus corpos, e apenas elas, em nome de uma idealização regressiva da própria mulher, fruto de um sistema óbvio de opressão e domínio de gênero, que podemos chamar de patriarcado.

A violência de gênero só acontece porque a mulher é subjugada e tratada com uma pessoa desprovida de direitos e desejos, vide os inúmeros comerciais de TV nos quais a figura feminina aparece sempre em poses de submissão e objetificadas sexualmente, ou mesmo em letras de músicas como a do MC Pikachu, que diz “Tava parado no fluxo, avistei a novinha no grau. Sabe o que ela quer? Ela quer pau”. A novinha, no caso, muitas vezes é uma criança. A novinha não quer ter seu corpo violado por homens que descaracterizam a mulher como ser humano, tornando-a apenas um produto a ser consumido a seu bel-prazer. Isso tem nome: pedofilia. E, segundo nossa Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro, é crime.

Na minissérie “Ligações Perigosas”, que passou na Rede Globo no início desse ano, uma cena de estupro parece ter passado desapercebido, embora tenha gerado revolta por parte de alguns internautas. Na cena, o jovem Augusto, vivenciando por Selton Mello, coage a menina Cecília, protagonizada por Alice Wegmann, a fazer sexo com ele sem o seu consentimento. No quarto, ele tapa a boca da menina e devagar, vai mostrando a ela que mesmo ela não querendo, ela pode querer. Qual a mensagem que essa cena mostra? Que as mulheres, mesmo quando dizem não, querem dizer sim. Se a tv é ainda o maior veículo de informação na casa do brasileiro, onde 90% detêm o aparelho, contra 50% que possuem acesso à internet, a cultura do estupro presente nas produções culturais deve ser problematizada e questionada.

Em março desse ano duas argentinas foram assassinadas por dois homens no balneário Montañita, no Equador, enquanto viajam pela América do Sul. Várias figuras locais tentaram justificar o crime afirmando que o fato delas estarem “sozinhas”, ou seja, sem a companhia de um homem, contribuíram para que o crime fosse cometido. Entre elas, a vice-ministra de Turismo do Equador María Cristina Rivadeneira, que afirmou que a morte das meninas “iria ocorrer mais cedo ou mais tarde, pois as jovens viajavam de carona e procuravam festas”. Outros jornalistas afirmaram que elas “viajavam sozinhas” e aquela região do Equador já era conhecida por ser um local de “perversão” e “perigo”. Esse episódio deu origem a hashtag #viajosola (#viajosozinha, na tradução do espanhol) criado para denunciar a desigualdade de gênero e a culpabilização da vítima.

O discurso da culpabilização da vítima é potencializado quando não se reconhece o direito da mulher existir no mesmo espaço que o homem. Como explicar que duas mulheres que viajam juntas não estão sozinhas, mas somam duas? Se essa afirmação por si só não parece ser convincente é porque não importa estar em duas ou mais, é preciso sempre da companhia de uma figura masculina para que ela possa existir. A lógica é simples: a visibilidade da mulher só é sentida quando ao lado de um homem. “Sozinhas” ou em duas elas não passam de seres abjetos prontos a serem abatidos, como animais, ou como um corpo que ainda desacordado merece amanhecer sobre outros trinta e três, num dia de domingo.

Ou lançadas de um penhasco, como aconteceu exatamente um ano atrás, no dia 27 de maio de 2015, quando quatro meninas foram cruelmente amarradas, espancadas e tiveram seus corpos arremessados num penhasco de mais de 10 metros de altura, na pequena cidade de Castelo, no Piauí.

O que todos esses crimes evidenciam é que vivemos numa sociedade onde a desigualdade de gênero prevalece e delimita os espaços onde as mulheres podem estar. Se temos notícia desses casos que chegaram até à mídia, o que dizer dos outros tantos que acontecem diariamente, em lugares onde a presença do Estado é mínima? Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 50 mil casos de estupro são registrados por ano no país, mas para muitos especialistas esses dados podem representar apenas 10% dos casos, uma vez que muitos não são registrados.

A primeira coisa a ser feita é punir os agressores. O que leva trinta e três homens a cometerem esse crime é também o fato deles saberem que não serão penalizados porque isso é naturalizado como parte essencial que compõe nosso tecido social. A naturalização da cultura do estupro está tão arraigada entre nós que ainda são poucos aqueles que estão dispostos a desconstruí-la. A começar pela punição do Alexandre Frota, recebido no gabinete do Ministério de Educação. Qual educação está a se insinuar através desse convite? A educação da cultura do estupro? Se um ministro recebe uma pessoa que faz apologia de um crime toda a população entende que isso não é crime, que pode ser feito sob o aval do Estado. É necessário que se desconstrua os mecanismos que perpetuam esse tipo de violação de gênero. É urgente que se adote políticas públicas de incentivo, como o projeto que prevê o ensino da igualdade de gênero nas escolas, para que meninos e meninas aprendam, desde cedo, que ser homem ou mulher está aquém do seu determinismo biológico. Educadores e antropólogos apontam o caminho, e ele é pela educação.

Não, a novinha não quer. Ela quer viajar e poder voltar pra casa com vida. Ela quer acordar com o direito de não ter seu corpo violentado por trinta, de não ter seu corpo violentado por nenhum.

(1)http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/bela-recatada-e-do-lar
(2)http://thinkolga.com/2015/10/26/hashtag-transformacao-82-mil-tweets-sobre-o-primeiroassedio/

 

Ilustração: Rafael Moralez

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Poemas de Roberto Bolaño

 

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Tradução: Fabrício Corsaletti

Ilustração: Débora Bolsoni

 

 

DEVOÇÃO DE ROBERTO BOLAÑO

 

No final de 1992 ele estava muito doente

e havia se separado de sua mulher.

Esta era a maldita verdade:

estava sozinho e fodido

e costumava pensar que lhe restava pouco tempo.

Porém os sonhos, alheios à doença,

voltavam toda noite

com uma fidelidade que conseguia assombrá-lo.

Os sonhos o transportavam a esse país mágico

que ele e mais ninguém chamava de Cidade do México

e Lisa e Mario Santiago

lendo um poema

e tantas outras coisas boas e dignas

dos mais inflamados elogios.

Doente e sozinho, ele sonhava

e enfrentava os dias que marchavam inexoráveis

até o fim de mais um ano.

E disso tirava um pouco de força e de valor.

México, os passos fosforescentes da noite,

a música que soava nas esquinas

onde outrora se congelavam as putas

(no coração de gelo de Colônia Guerrero)

lhe proporcionavam o alimento necessário

para cerrar os dentes

e não chorar de medo.

 

 

Dentro de mil anos não restará nada

de quanto se escreveu neste século.

Lerão frases soltas, rastros

de mulheres perdidas,

fragmentos de crianças imóveis,

teus olhos lentos e verdes

simplesmente não existirão.

Será como a Antologia Grega,

ainda mais distante,

como uma praia no inverno

para outro assombro e outra indiferença.

 

 

DOIS POEMAS PARA LAUTARO BOLAÑO

 

Leia os velhos poetas

 

Leia os velhos poetas, meu filho

e não se arrependerá

Entre as teias de aranha e as madeiras podres

de barcos encalhados no Purgatório

lá estão eles

cantando!

ridículos e heroicos!

Os velhos poetas

Palpitantes em suas oferendas

Nômades abertos ao meio e oferecidos

ao Nada

(mas eles não vivem no Nada

e sim nos Sonhos)

Leia os velhos poetas

e guarde seus livros

É um dos poucos conselhos

que pode lhe dar seu pai

 

 

Biblioteca

 

Livros que compro

Entre as estranhas chuvas

E o calor

De 1992

E que já li

Ou que nunca lerei

Livros para que leia meu filho

A biblioteca de Lautaro

Que deverá resistir

A outras chuvas

E outros calores infernais

— Assim, a missão é esta:

Resisti queridos livrinhos

Atravessai os dias como cavaleiros medievais

E cuidai de meu filho

Nos anos vindouros

 

 

ENTRE AS MOSCAS

 

Poetas troianos

Já nada do que podia ser vosso

Existe

 

Nem templos nem jardins

Nem poesia

 

Sois livres

Admiráveis poetas troianos

 

 

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Obituário

Por: Plínio Smith

 

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Péricles da Silva (1984-2016)

 

Neste último domingo, dia 17 de abril de 2016, aos trinta e dois anos, morreu Péricles da Silva, o mais ilustre político de nossa democracia. É meu dever, como seu profundo admirador, e é minha função, como redator chefe da seção de obituários deste conceituado jornal, escrever não somente uma breve nota sobre a sua morte, mas também um comentário geral sobre a sua vida. Não é fácil falar sobre uma pessoa tão eminente logo após a sua morte. Confesso que eu preferiria honrá-lo com ações, se continuasse vivo, em vez de ser obrigado a recorrer somente a palavras. Como acertar a justa medida da eloquência? Os que o conheceram poderão achar que eu digo pouco; os que não o conheceram poderão imaginar que eu exagero, porque, ao se compararem com ele, se sentirão diminuídos. Assim são os seres humanos: apequenam-se diante das grandes pessoas, mas demoram a reconhecer as que o são.

Talvez eu deva começar lembrando os pais de Péricles, que tanto se esforçaram na sua educação. O pai era imigrante português, enquanto a mãe, já nascida entre nós, tinha origem índia, africana e italiana. De um lado, trabalharam com afinco e conseguiram juntar riqueza suficiente para lhe dar uma boa condição de vida; de outro, e isso é o mais importante, instruíram-no segundo os melhores princípios: o princípio da autonomia; o princípio do equilíbrio; o respeito do governo aos interesses da maioria, não de poucos; o tratamento igual e justo das pessoas, independente de raça ou credo, sem deixar de lado o reconhecimento do mérito (em oposição ao mero privilégio). Sempre diziam ao filho que a pobreza e origem humilde não são impedimentos para a ascensão pública, desde que se mostre capacidade para os assuntos públicos, e que se deve prestar atenção às leis para não praticar o mal, em especial àquelas promulgadas em benefício dos necessitados. Tampouco se esqueceram dos esportes e da disciplina na sua formação. Quem o conheceu sabe do seu amor pelo futebol e de sua capacidade nas atividades a que se dedicava. Treinado nas artes marciais, foi um bom lutador de judô e não temia nada, enfrentando as dificuldades e as intempéries que o acaso ou a necessidade lhe impusessem.

Desde cedo, Péricles cultivou o bom gosto nas artes: embora amante da beleza, era simples em seus gostos; cultivou a mente, sem perder o rigor. Não desprezou o valor da oratória, convencendo com seus discursos até seus adversários. Soube usar sem ostentação seu dinheiro e dizia que confessar a pobreza não é uma desgraça: a desgraça está em não fazer nada para evitá-la. Apesar de dedicar-se à família, jamais se furtou de participar da vida pública, entendendo que a ausência das questões públicas não é algo indiferente, mas danoso. Esteve em todos os grandes debates nacionais, sustentando que o grande impedimento para a ação não é a discussão, mas a falta do discernimento que se ganha com a discussão preparatória para a ação. Criticava aqueles que separavam pensamento e ação, com o seguinte refrão: “muitos agem sem pensar e aqueles que pensam ficam sem agir”. Estava sempre rodeado de amigos por causa do seu caráter animado e generoso, preferindo fazer a obter favores, e jamais os fazia por recompensa ou cálculo. Esse homem raro e admirável deixou-nos para sempre.

Malgrado virtuoso, Péricles sofreu intensas calúnias. Chamaram-no de homossexual, como se esse fosse xingamento. Com ironia, comentou à sua esposa: “Querida, estou famoso: já estão me chamando de homossexual”. Chamaram-no de macaco, porque tinha a pele morena. Por conta da firmeza de suas posições, tentaram até mesmo agredi-lo fisicamente. Ignorando os riscos, Péricles continuou a levar a mesma vida de sempre, com seus hábitos regulares e passeios nos fins de semana. Em plena luz do dia, andando pela av. Paulista, Péricles foi atacado pelas costas, levou uma facada que atravessou o coração e tombou morto. Não houve chance de reação. Os bandidos, embora moradores da região e conhecidos pela polícia, escaparam ilesos. Sua esposa me disse no velório que suas virtudes, mais do que seus vícios, provocaram a ira desses bandidos.

Deixemos de lado, no entanto, esses tristes acontecimentos e voltemo-nos para o seu legado. O que nos ensina a sua morte? Péricles se recusou a usar o mal para combater o mal, quando este assomou à sua porta; ao contrário, sempre se preocupou em usar o bem para expulsar o mal, beneficiando mais o Estado com seus serviços públicos do que seus assassinos com suas ações privadas o prejudicaram. Péricles se resignou a sofrer as consequências de sua postura, observando sempre seus deveres e instituindo boas práticas com seu exemplo, a ponto de pôr em risco sua própria vida, em vez de buscar uma felicidade fácil e privada.

A vida de Péricles serve de modelo para nós, que vivemos no umbral das trevas e cujos modelos, tanto velhos como novos, não passam de traidores. O exame de cada detalhe de sua vida gloriosa impressiona de tal modo que somente se pode concluir que a melhor vida é a vida segundo os princípios de Péricles. Sei que sentir isso é difícil nos dias de hoje, quando uma grande tristeza se abate sobre nós, em especial para sua esposa e filhos. Estes chegarão à vida adulta, quando terão a oportunidade de educar os netos de Péricles tal como o próprio Péricles foi ensinado. Os melhores conselhos são dados por aqueles que pensam nas gerações futuras. Para essas gerações, o fardo desta tristeza será menor e, talvez, será possível escapar de arapucas sorrateiras. Seus amigos devem se sentir orgulhosos de ter convivido com ele e, agora que ele está morto, retribuirão sua amizade com palavras honrosas e boa vontade. Se couber uma última observação, falarei às mulheres: elas nunca foram tão respeitadas e apoiadas como por Péricles, nem se promoveram tantos avanços nessa área, e é por isso que elas, alvo de tantas violências, prestam-lhe homenagem nesse momento em que seu caixão desce a rampa.

 

Nota de esclarecimento: Péricles foi o principal político da democracia ateniense. O discurso fúnebre proferido por ele, no final do primeiro ano da longa guerra do Peloponeso, que acabou por destruir a democracia ateniense, é um dos mais belos elogios à democracia. Ao honrar os mortos, Péricles escolheu descrever os méritos da democracia ateniense, em nome da qual tantos entregaram suas vidas. Esse discurso, no qual me baseei inteiramente, inclusive parafraseando o texto original, foi relatado por Tucídides em sua monumental obra: História da guerra do Peloponeso, livro 2, capítulos 35-46.

 

Ilustração: Rafael Moralez

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Resposta a Pondé

 

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Arthur Hussne Bernardo

Terrorismo ideológico e desinformação. É isso – e nada mais – que encontramos no artigo “História do Brasil do PT” de Luiz Felipe Pondé. Publicado no dia 18 de abril, esse escrito avança a seguinte argumentação: agora que o impeachment está praticamente dado, há que se levar a cabo a destruição da esquerda. Para isso, é necessário acabar com a hegemonia cultural instalada pelos petistas e seus consortes, começando pela universidade, pois é lá que se forma a História do Brasil construída pelos esquerdistas de carteirinha; história que será ensinada a nossos filhos e netos – produzindo, por meio da doutrinação eficiente dos professores, mais um exército de esquerdistas empedernidos. Ademais, é necessário se dar conta da inexistência de uma “opção liberal” no Brasil e, assim, tentar fincar raízes liberais não apenas na universidade, mas em todo os grupos que edificam a cultura brasileira. Claro que isso depende do financiamento da elite econômica brasileira, que é, todavia, tacanha por não enxergar esse quadro tão didaticamente retratado pelo autor.

Se há algo a ser elogiado nesse amontoado de besteiras é a honestidade do colunista. Ele não esconde o jogo: agora, trata-se não só de tirar o PT do poder, mas também de aniquilar a cultura política de esquerda. Está lá, nu e cru. Para isso, dinheiro dos empresários, por favor, porque não se pode fazer esse digno trabalho sem investimentos. Aliás, trabalho não apenas digno, mas também árduo; Pondé e seus colegas que o digam: alguns há mais de uma década na labuta. Como ele mesmo escreve, a esquerda não vai acabar em um passe de mágica: é preciso empenho. Por aí se vê a concepão de democracia que esse pessoal sustenta. Mas se há algum elogio, ele acaba aqui. E que se diga desde já: trata-se de peça de pura paranoia ou de má-fé. Ou talvez da mistura das duas coisas.

Para desmistificar o texto, é preciso dizer que Pondé incorre em generalizações absurdas: “Quem escreve os livros de história no Brasil, e quem ensina História em sala de aula, e quem discorre sobre política e sociedade em sala de aula, contará a história que o PT está escrevendo”. Generalização pouca é bobagem. Trocando em miúdos: está tudo dominado pelos petistas e esquerdistas. Não há história fora da cartilha da esquerda. Surpreende a onisciência de Pondé em saber de tudo isso. Das escolas públicas aos caros colégios particulares da elite, em todas as universidades federais, estaduais e nos centros de pesquisa, todos os professores de sociologia e filosofia: não passam de lacaios escrevendo uma história petista do Brasil. Em seu artigo, parece que não há esquerda que não seja petista e que não haja conflitos e divergências políticas e interpretativas radicais dentro da esquerda. “A” esquerda é vista como um bloco monolítico de mal intencionados que pretendem escrever uma história deturpada do Brasil com a pura função de doutrinar nossas crianças a serem os estatistas autoritários do amanhã. Além disso, é simplesmente falsa a ideia de que não há historiadores e pesquisadores liberais e conservadores nas universidades. Aliás, a artimanha argumentativa de que a esquerda, o socialismo e o PT reinam incontestes na universidade brasileira é ponto comum de muitos articulistas de direita e que, no entanto, não tem embasamento factual claro.

“Seus filhos e netos continuarão a ser educados por professores que ensinarão essa história. [História do Brasil narrada pelo PT]”; “A nova Dilma está sentada ao lado da sua filha na escolinha”. Para fins de convencimento, Pondé não abre mão do terrorismo ideológico. E nem poderia: seus argumentos são tão frágeis que é preciso apelar para o medo do comunismo e da doutrinação de nossas crianças – medo alimentado por essa bizarra teoria da conspiração que ele delineia e que é comprada por parte significativa da classe média e média-alta. Agora, nada de falar sobre a falta de merenda e a péssima infraestrutura de nossas escolas públicas, ou sobre as baixíssimas remunerações de nossos professores. Afinal, o importante é apenas que a esquerda passe longe do ensino.

A prova de que Pondé não distingue alhos de bugalhos é a colocação de Adorno, Foucault e Bourdieu lado a lado como teóricos que dominam a universidade brasileira, junto, claro, com ele: o materialismo dialético. Por extensão, essa teoria e esses autores teriam alguma responsabilidade pela situação atual do país. (Não seria demais perguntar: será que Pondé leu esses autores? Se tivesse lido, saberia das enormes diferenças entre eles. Mas como acreditamos que Pondé não cita o que não leu, devemos assumir que se trata de confusão deliberada e com clara intenção de desinformar.) Para ele, são essas leituras que formam a classe cultural do país e, por isso, ela é majoritariamente contra o impeachment. Ele parece não acreditar que algumas pessoas sejam contra o impeachment porque ele é encaminhado por um presidente da câmara que é réu na Lava-Jato, por se tratar de processo injusto e com graves deformidades, por ser votado por um Congresso afundado na corrupção, por ter base jurídica infundada e carente de jurisprudência, mas porque são escravos de um determinado sistema de pensamento. A “inteligência”, com aspas, é escrava da esquerda, diz Pondé. Por outro lado, a inteligência, sem aspas, é a senhora da verdade. Não por acaso, Pondé escreve a certa altura: “Se você não acredita no que digo é porque você é mal informado”. Argumento sólido e racional, digno de um “filósofo”, com aspas.

Indo contra todas as evidências recentes de uma ascensão ideológica fulminante da direita, e contra uma longa tradição intelectual liberal e conservadora, Pondé quer fazer crer que a cultura política recente sobre o Brasil é exclusivamente construída pelo “PT e associados”. O que ele não diz é que há sim, diferente do que ele escreve, uma historiografia liberal. Basta pesquisar. Além disso, há pelo menos uma década, articulistas, jornalistas, formadores de opinião e “pensadores”, com aspas, fracos e monotemáticos ocupam a mídia – TV Cultura, massiva e vergonhosamente aparelhada pelo governo do Estado de São Paulo, Folha, Estadão, Globo, CBN, Jovem Pan, VEJA – e isso Pondé não fala. A história do Brasil não é petista e tampouco de esquerda para quem se informa pelos grandes canais televisivos, pelos jornais de maior circulação ou pela maioria dos rádios de notícias. Ou para quem lê certos historiadores que são colegas de Pondé. Monopólio cultural da esquerda? Menos vitimismo, Pondé.

Depois de dizer que “inexiste praticamente opção liberal” em comparação com a rede de esquerdistas organizados, Pondé propagandea o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL) como grupos que apontam para a “opção liberal” no Brasil. Sobre isso, seria preciso dizer o que pouca gente falou: esses movimentos – longe do aparente amadorismo heróico e romântico e da articulação espontânea e natural – são formados por redes de profissionais que se dedicam a fazer articulações políticas, captação de recursos, inflamação ideológica e mobilizações antipetistas e anti-esquerda. Tudo isso com alto grau de organização político-estratégica, uma narrativa atraente para as classes médias e clareza ímpar de seus objetivos. Pedindo a comiseração das elites, Pondé gostaria de vê-las financiando esses desamparados grupos de jovens que pretendem oferecer uma alternativa intelectual à direita para o Brasil, como se isso já não ocorresse. Desamparados e sem financiamento? Nada mais distante da realidade

Impressiona que um artigo tão rasteiro, com desvios gramaticais, generalizações escabrosas, desinformação e argumentos tortuosos ocupe uma das colunas mais importantes do jornal de maior circulação no país. Por esses motivos, e para não incorrer na mesma generalização absurda de Pondé, devemos acreditar que, se ele é um representante das direitas, trata-se, sem dúvida, do que há de pior nelas…

Ilustração: Rafael Moralez

 

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MOLAS

Alberto Martins

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porque ninguém é uma árvore

à beira de um regato

e produz frutos suculentos o ano inteiro

 

os canais de irrigação estão cobertos de pó

os justos torcem as palavras

os impostores andam em linha reta

 

porque os piratas desembarcaram

porque os piratas desembarcaram

agora é o alto mar

 

porque o cotovelo tornou-se a articulação

mais utilizada do corpo

em prejuízo dos pés e dos ouvidos

 

porque os ouvidos

de tanta tolice murcharam

e foram parar nas axilas

 

porque as escolas fecharam as portas

os gafanhotos cagam nas plantações

e a corneta é de prata mas não soa

 

porque um grama

pesa

uma tonelada

 

as fontes de Palmira secaram

e o ódio corta de um lado para o outro

como vento nas esquinas

 

porque a sombra do chacal subiu no muro

e espreita lá do alto

acenando com jujubas para a assembleia

 

porque a pimenta é um gás

a soja outro gás

até os legumes babam de raiva

 

porque os grampos são grampeados

os telefones telefonados

e um grama pesa uma tonelada

 

os guardas incendiaram os remos

verrumaram as tábuas

e a ilha de Safo virou um cemitério

 

porque agora o sacrifício

é apenas sacrifício

a penitência só uma penitência

 

porque perdemos a arma do riso

porque os ladrões ladram e os cães

na sua mudez parecem sábios

 

Senhora, ria por nós

Ilustração: Daniel Nasser

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Os anti-intelectuais

Ruy Fausto, professor emérito da USP (Filosofia)

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O Estadão de domingo, 27 de março, publica, em “notas e informações”, um texto com o título “Os anti-intelectuais”, a propósito dos manifestos e abaixo-assinados de intelectuais e artistas contrários ao impeachment, texto que merece reflexão.

O artigo começa assim: “Mesmo diante das volumosas evidências de que o lulopetismo é autoritário por natureza, mesmo que abundem provas de que o chefão Luís Inácio Lula da Silva e seus seguidores tramam à luz do dia contra as instituições republicanas, mesmo que seja clara a ânsia da tigrada de calar a imprensa livre e favorecer o jornalismo companheiro a serviço do pensamento único, ainda assim há intelectuais – ao menos é assim que eles se identificam – que se dispõem a defender, em nome de um suposto espírito democrático, um governo e um partido cada vez mais identificado com tudo aquilo que ofende a democracia e os padrões morais de uma sociedade civilizada”. Segue-se o bordão dos “assim chamados pensadores” ou dos “autoproclamados pensadores”. Estes “não se referem à escandalosa transformação do Estado em balcão de negócios criminosos, que, ao beneficiar partidos, políticos e empresários amigos de Lula e da presidente, dilapidou o patrimônio de todos os brasileiros, a começar pelos mais pobres”. Os famigerados pseudointelectuais também não fazem menção aos ataques que Lula e Dilma estão “desferindo contra o Judiciário e a imprensa livre e independente, a quem acusam de tramar” um golpe, e utilizam “as já banalizadas referências à ditadura militar” para demonizar “o movimento que pretende expulsar do poder aqueles que, estes sim, conspurcam a Constituição e escarnecem a Justiça”.

E por aí segue e conclui a filípica contra “os intelectuais que venderam sua alma ao lulopetismo” e que pretendem que a defesa da democracia se reduza “à mera defesa do PT, de seu projeto autoritário e de seu caudilho fanfarrão”.

Será assim mesmo? Vamos por partes. Primeiro, quem são os “assim chamados pensadores”? Prefiro não dar nomes, mas que se examine bem esses manifestos e abaixo-assinados (e avisamos os senhores de O Estado de que haverá outros…), e ver-se-á que as principais assinaturas que os avalizam não são as de pessoas de pequena expressão e reconhecimento (embora também respeitáveis), mas de algumas das maiores figuras do mundo intelectual brasileiro, entre as quais estão antigos colaboradores de O Estado (houve tempo em que o jornal tinha um Suplemento Literário, no qual aliás escrevi algumas vezes, Suplemento que era dirigido por gente do entorno político dos que hoje assinam os famigerados manifestos). Mas agora, do exame de quem assina os manifestos, passo ao exame daquilo de que se lhes acusa, e também ao exame de quem acusa. As manifestações dos intelectuais e artistas visariam, em princípio ou essencialmente, defender o PT e os seus líderes, ou mesmo justificar – é o que o texto insinua – os atos ilegais praticados por gente desse partido (atos que não são os únicos, mas que nem por isso deixam de ser ilegais)? Para começar, muita gente que manifesta tem pouco a ver com o PT. Sou obrigado a falar um pouco de mim mesmo.

Não sou nem militante do PT nem simpatizante desse partido (embora tenha votado nele algumas vezes, mas sempre com reticências). Também não sou nem militante nem simpatizante de partidos de extrema esquerda, como o PSOL. Sou de esquerda independente há perto de quarenta anos. Por ocasião do mensalão, escrevi dois artigos, que a imprensa publicou, cujos títulos eram “A Gangrena” e “Depois da Gangrena” (artigos republicados no volume Outro Dia, editado pela Perspectiva). Nesses textos, eu insistia sobre a gravidade da crise do PT e do governo Lula, sobre a necessidade de proceder a uma limpeza total dos seus quadros e a uma alteração radical do seu estilo político, sob pena de um naufrágio inevitável. Outros escreveram também no mesmo sentido. Mas o PT não reagiu nem mudou Passando da minha pessoa, que importa pouco no caso (senão como testemunha) para o cenário atual. Seria verdade: 1) Que a ampla mobilização popular contra o impeachment (a propósito, Fernando Henrique Cardoso fala da voz “das ruas”, seria bom que ele ouvisse todas as vozes) estaria centrada na defesa de Lula e do PT?; e 2) Que ela faz vistas grossas para a gravidade do problema da corrupção? Com relação ao primeiro ponto, devo dizer, pelo que pude observar na reunião do TUCA, no dia 15, e na concentração do dia 18, que isto é, pelo menos, duvidoso. No TUCA falou-se um pouco de PT e de Lula, mas a tônica foi a legalidade e a democracia. Aliás, ouviu-se o depoimento de um bom número de juristas sérios. Na concentração do dia 18, não foi muito diferente. A concentração era pela defesa da democracia e da legalidade, não em defesa de Lula e do PT. Quanto ao segundo ponto, não vi nenhum documento anti-impeachment que não criticasse a corrupção e a necessidade de combatê-la. Entretanto, é verdade, teria sido, e será no futuro, necessário falar muito mais a respeito. É preciso insistir no fato de que houve mesmo corrupção e muita, e de que iniciativas judiciais como o Mensalão e a Lava-Jato são positivas. O problema é que a coisa descambou.

Remeto, a esse duplo respeito (a saber, que houve “descarrilhamento” na campanha pela moralidade administrativa, e que nem por isso se deve por panos quentes quando se trata de falar de corrupção) ao excelente artigo de Antônio Prata (“Crítica e autocrítica”, Folha de São Paulo, 27 de março). O autor que é, sem nenhuma ambiguidade, adversário do impeachment, escreve o seguinte: “(…) a parcialidade, a ilegalidade do Judiciário e o ódio classista não podem ser usados pela esquerda para negligenciar os estimados R$ 40 bilhões roubados da Petrobras durante os anos do PT. Nem para negar a recessão a que políticas econômicas canhestras nos levaram [aí, há que definir qual seria a boa política, RF] (…) Nem justificar a Bolsa Empresário que despejou bilhões de reais pelo ralo do BNDES (…) Se aqueles que, como eu, se identificam com muitos ideais da esquerda, fizermos vista grossa pros descalabros petistas, não teremos moral para acusar o Ministério Público de fazer vista grossa para os descalabros da oposição”. Assino embaixo desse texto. Mas, voltando ao editorial de O Estado, e ao próprio jornal. Que pretende o Estadão com a sua campanha? E, finalmente, qual a significação profunda dessa campanha?

Em primeiro lugar, deve-se insistir na violência dos termos. O discurso de O Estado, como o da direita brasileira, na situação atual, é um discurso de ódio. De onde vem esse ódio e para onde vai? Eles estão indignados por que o partido atualmente no poder se comprometeu com ações ilegais, ações que têm, indiscutivelmente, um custo social e econômico enorme para o país? Talvez um pouco. Mas o ódio é tal que não podemos deixar de desconfiar que haja outras coisas (tenho lido todos os dias aquele jornal). Por outro lado, mistério: O Estado está contra a corrupção, mas apoia a figura do senhor Michel Temer, como candidato à sucessão de Dilma Rousseff. Temer é mais honesto do que Dilma? Francamente, duvido disto. O próprio Estado já afirmou, salvo erro, que Dilma não é desonesta. Por outro lado, o jornal se empenha em saudar a união do PSDB com o PMDB. Esse último partido, como é notório, sempre hasteou a bandeira da honestidade e da seriedade administrativa… O Estadão fazendo elogio do PMDB, em nome da luta contra a corrupção! Creio que os velhos Mesquita devem estar se virando na cova (O Estado sempre foi um jornal conservador, mas ele nunca fez concessões ao populismo, e de resto, havia frequentemente, um zesto de democratismo-constitucionalista naquele conservadorismo; parece que o jornal mudou). Aliás, a respeito de Temer, não posso deixar de mencionar, lamentando muito, a atitude do nosso colega Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique, que foi um sociólogo crítico, nos assegura em entrevista (ver O Estado da semana passada), que se Temer não é estadista, ele irá se tornando pouco a pouco… (não é citação literal, mas o sentido era este). Fernando Henrique, ex-homem de esquerda, e sociólogo crítico eminente, quer Temer no poder, e não poupa elogios ao (futuro?) estadista… Aonde estamos. (O ex-líder estudantil José Serra vai ainda mais longe: é o verdadeiro campeão da solução Temer…). Deixo claro. Se não poupo o PT nem a extrema esquerda (e nem a direita, bem entendido), também não posso me calar sobre o destino de uma antiga social-democracia. Não se trata de criticar a social-democracia à maneira tradicional do bolchevismo (essa crítica é falsa porque os erros da social-democracia, reais, foram entretanto menores do que as do bolchevismo), mas é lamentável ver o destino (que não é o da social-democracia, mas de uma certa), que, recusando, não sem motivos, tanto o populismo petista como o neoleninismo de PSOL e cia, optou por um caminho pelo menos tão ruim (provavelmente pior): abraçou os partidos dominantes, deu um beijo em Antônio Carlos Magalhães, andou de braço com Sarney etc etc.

Não, senhores de O Estado, não somos defensores da esquerda populista (ela fez algumas coisas, como vocês mesmos reconhecem de vez em quando), mas ela também fez muito mal à esquerda e ao país, com as suas práticas escusas. Também não somos a favor do pseudossocialismo totalitário, como vocês insinuam de forma desonesta. Sem dúvida, alguns de nós tiveram ilusões nos autoritarismos de esquerda, mas isso pertence essencialmente ao passado. Não ouvi nenhuma manifestação desse tipo nem no TUCA, nem na manifestação do dia 18 (Há 20 ou 30 anos atrás, isso seria diferente; mas apesar da China, que é aliás um país capitalista sui-generis, o socialismo de caserna está morto, felizmente). E já que se fala em autoritarismo, seria bom que o Estadão nos explicasse um pouco melhor a sua atitude a respeito da ditadura militar (as referências a ela não estão tão “banalizadas”, como se lê no artigo…). Diga-se de passagem, que se do “nosso lado” houve indiscutivelmente muita gente com projetos duvidosos, isso não justifica a brutalidade sangrenta e criminosa de civis e militares implicados na repressão. Disso O Estado parece não gostar de falar. Finalmente, como já me expliquei acima, somos adversários também da terceira degenerescência da esquerda, a que se chamava de “reformismo” e que, hoje, é antes, um adesismo. No Brasil, ela é representada pelo destino triste dos antigos sociais-democratas que constituíram o PSDB (partido que “degenerou” tanto ou mais do que o PT, embora, em parte, de outra maneira).

O artigo do Estadão que serviu de ponto de partida às minhas considerações se insere em um formidável movimento, que já não tem muito a ver com a luta contra a corrupção. Um movimento com características de classe evidentes, que visa colocar no poder, por meios duvidosos, um governo claramente de direita, senão de extrema direita (que os peessedebistas tomem cuidado, eles ficarão para trás). Um movimento que desperta velhos reflexos elitistas antipopulares, alguns de caráter fascistisante. Assim, um padre é agredido em plena missa, aos gritos de: “comunista, comunista”. Assim, um rapaz é quase linchado por que gritou “não haverá golpe”. Assim, uma figura tão sinistra como Bolsonaro aparece como o grande herói de manifestações, que chegaram ao cúmulo de montar um boneco representando um muito honesto e imparcial ministro do Supremo Tribunal. Assim, jornalistões fascistoides levantam a cabeça saudando o “presidente Temer”. Não seria exagero dizer que se respira um clima de pré-golpe, com a tal “imprensa livre e independente”, mostrando bem que a sua liberdade e independência é a da raposa no galinheiro. As associações patronais se mobilizam. Elas arrastam não a pequena burguesia, como se costuma dizer, mas uma parte desta (uma outra parte manifestou contra o golpismo pró-impeachment, junto com uma população mais “pobre”, no dia 18; e se a esquerda tivesse tido uma atitude bem clara de recusa de toda tentativa de “levar a poeira para baixo do capacho”, mais pequenos burgueses teriam saído à rua no dia 18 e não no dia 13). Tudo tem de ser posto na mesa. Por razões de princípio. Mas também por razões de pragmatismo político: se não o fizermos a direita o fará, e com isso tentará ocultar a tempestade de pó que ela arrasta e que, esta, não cabe sob nenhum tapete. É o que tenta fazer O Estado, com muito ódio e desonestidade.

 

Ilustração: Rafael Moralez

 

 

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A Lava-Jato e a Netflix

 

No texto “Berlusconi e o impeachment”, de Marcos Nobre, (Valor Econômico, 14/03/2016) a LJ é vista como se vê uma série da Netflix.

 

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por Luiz Damon Santos Moutinho (UFSCar)

Nessa leitura, dois são os traços marcantes da atuação dos mocinhos da LJ: eles cabalmente demonstram que “toda e qualquer pessoa é realmente igual perante a lei”, de um lado, e, de outro, sua atuação segue uma estratégia de sobrevivência: a LJ age para impedir seu bloqueio (o que explica, na visão do autor, a preferência dos mocinhos pelo PT: sendo governo, este tem mais força para bloquear a “força-tarefa”). A LJ segue a máxima de que a melhor defesa é o ataque.

Como se sabe, uma série reduz a política a intrigas, trapaças, lances estratégicos, traições, jogos de gato e rato; ela elabora enredos intrincados, rocambolescos, cheios de reviravoltas, de idas e vindas. Há enredos deliciosos, há enredos entediantes de tão intrincados, mas eles costumam ser, quase sempre, apenas tramas. Quero dizer com isso que eles não se colocam as condições que tornam a política possível, e por isso mesmo eles são apenas divertimento.

Que a LJ possa ser vista como uma trama desse tipo, parece apenas o corolário da tese do autor do texto sobre o “peemedebismo”. Essa tese abstrai o sistema político, que não é, segundo ela, exatamente disfuncional; antes disso, ele opera para dentro, para sua própria sobrevida, e nisso ele tem sido muito bem sucedido. O sistema político assim abstraído das condições que o tornam possível só pode ser mesmo implodido por uma força igualmente abstrata. Só se pode mesmo esperar de uma “força-tarefa” vinda do nada a força para destruir esse sistema também assentado no nada. Alvíssaras a LJ!

Mas se podemos considerar a tese do “peemedebismo” abstração teórica, os juízos emitidos a partir dela sobre a conjuntura atual, neste caso, sobre a LJ, ganham estatuto bastante mais sério e grave, e tanto mais porque emitidos em cadeia de grande mídia. Aqui, a coisa não tem nenhuma graça.

Vejamos alguns lances dessa novela.

A Dilma, ao mesmo tempo em que é atingida pela LJ, também depende dela para se manter, ainda que “mambembe”. (E, até certo ponto, a LJ também depende da Dilma, ou, pelo menos, a Dilma é a “presidente perfeita”, pois é fraca e, portanto, não consegue bloquear a LJ.) Seguindo essa trilha, a LJ se opõe ao sistema político, assim, como duas forças no espaço, numa luta de vida e morte. E como esse sistema aparece fechado em si mesmo, não representando senão os seus próprios interesses (abstração feita do capitalismo em que esse sistema está inserido, da particularidade da história brasileira, das divisões de classes etc), explica-se o entusiasmo com uma “força-tarefa” capaz de pôr esse sistema em xeque. Mas o tecido do real é mais sólido que isso, e não será uma “força-tarefa” que vai rasgá-lo de fora a fora e implodir o sistema político: esse se assenta em condições mais duras, que a LJ nem imagina – e nem tem nada a ver com ele. A queda de personagens não significa o fim do sistema. Para implodi-lo, é preciso ir além do sistema político e suas falcatruas, é preciso bem mais que investigação policial.

Mas o que interessa aqui é o juízo que então decorre de uma narração da LJ abstraída até dos fenômenos mais próximos, como, por exemplo, as condições econômicas em que ela prosperou. Essas condições já vinham se deteriorando antes da LJ (e a LJ, por sua vez, reforçou enormemente essa deterioração: independentemente do juízo que se faça da LJ, essa é uma conseqüência fática inescapável ao juízo). Mas isso não entra nesta trama. Se entrasse, seria possível vincular a força crescente da LJ à fragilidade do governo em virtude da crise econômica (vincular e não reduzir uma coisa a outra), o que, por sua vez, permitiria supor o inverso: em condições mais favoráveis, a LJ não teria a força que tem.

E como o real é complexo, multiplamente determinado, há que acrescentar outras condições que fortaleceriam a LJ, solenemente ignoradas pelo autor. Por exemplo, que seria dela sem o empenho meticuloso, repetitivo, incansável da mídia? Em verdade, a LJ é inseparável da mídia – o que não significa dizer que sejam a mesma coisa… O próprio Moro reconhece isso: sem mídia, diz ele, não há êxito no “combate à corrupção”, ainda que ele não pareça se perguntar que mídia é essa. Ok, ele não precisa colocar essa questão. Mas cabe a nós apontar que os “lances” da LJ, seus ataques e recuos são inseparáveis dos indecentes e ilegais vínculos com a mídia. Não se trata ali do recurso ao espaço público para apoio ao “saneamento” da “corrupção sistêmica”, como ingenuamente (será isso mesmo?) crê Moro. Seria preciso levar em conta as características da mídia brasileira, o que, convenhamos, é bem fácil, pois está na cara de todos. Sendo assim, uma narrativa da LJ que se desenvolve longamente abstraindo a mídia simplesmente evita colocar questões difíceis, apresenta a operação como uma “força” que se alimenta apenas de si mesma, da inteligência de seu jogador, de seu preparo jurídico… Quando se poderia pensar, de outro lado, que, trancado o escoadouro da mídia, a LJ rapidamente se encolheria. E por trancamento não se entende aqui o silêncio absoluto. Basta o tratamento editorializado; nisso, a mídia é profissional. Veja-se o que acontece com a cobertura que ela faz da oposição, Alckmin, Serra, Aécio, com as atitudes nada republicanas de FHC que, apenas agora, tardiamente, descobrimos que eram bem mais graves do que supúnhamos.

Outras condições poderiam ser levantadas, mas é inútil citá-las. Importa ir diretamente ao ponto: quando a LJ é pensada segundo uma enorme abstração, evita a pergunta pela legalidade de várias de suas ações. A conseqüência disso é grave: tal leitura se exime de colocar um juízo de valor e, a partir daí, uma tomada de posição. A defesa dessas ações passa então a apenas reiterar o caráter de jogo da LJ: sendo primeira instância, o Moro tem que forçar a mão, suas decisões podem ser revistas, o processo legal ainda não terminou etc. É a posição do jogador que é levada em conta, não a legalidade da ação: uma posição sobre a legalidade não precisa ser tomada.

Vale o mesmo para as considerações sobre o impeachment: delas se segue apenas a “previsão” de como será a nova temporada (Temer, Renan, quais os lances, as trapaças). Não é preciso tomar posição sobre o impeachment. Terá sido apenas mais um evento de uma temporada que se encerra. “Se a LJ seguir a mesma trilha, o sistema político ficará ainda mais desorganizado…”. E a discussão da trama continua: Temer aposta no apoio popular para brecar a LJ; Renan desconfia disso, e daí prefere que se mantenham firmes (ou “mambembes”) aqueles que estão sob fogo cerrado antes dele, porque assim servem de escudo a ele etc. A seqüência da novela vai longe: “o acordo pós-impeachment pode durar o tempo do próximo vazamento”. Ora, é nisso que dá discutir novela: as “previsões” tomam o lugar de uma posição firme contra o impeachment. Posição que, de minha parte, prefiro e que pode ser enunciada assim: a ausência, até aqui, de uma razão juridicamente fundamentada para o impeachment de Dilma, é simplesmente um golpe. Ponto. O que, então, permite outra futurologia, que creio mais realista: depois de um golpe, haverá uma legítima reação que, essa sim, pode colocar o sistema político em descrédito mais sério do que o de ser corrupto. Há coisas piores que a corrupção.

Mais ainda, pois é preciso pensar a realidade que temos: qual é a pauta dos golpistas? Seja a da oposição, seja a do PMDB, é preciso discutir a sério o que poderia vir depois do golpe. Isso não porque a pauta da direita seja em si mesma ilegítima. Evidentemente, não se trata disso. Trata-se antes de, mediante essa discussão, iluminar a posição dos atores do sistema. Se o PSDB quer retomar a pauta neoliberal de FHC e levar a termo as “reformas” começadas lá atrás, ele que convença a população disso numa campanha eleitoral aberta, legal, maximamente transparente. E daí, se convencer metade mais um dos eleitores, ele que governe com ela. Via golpe, não! Nesse caso, toda a pauta será ilegítima. A discussão da pauta nos permite desconfiar de que talvez ela não arrebate corações e mentes, e suas excelências golpistas sabem disso. E daí, talvez, a pressa da oposição, seu desespero, sua aposta no golpe como atalho, sua fuga do voto (aqui, é impossível omitir que Lula 2018 é carta decisiva pra compreender o comportamento de todos os atores). De minha parte, prefiro repetir em alto e bom som: a oposição que espere as próximas eleições e que vá então até a praça pública defender sua pauta. Ela que se submeta à legalidade das regras.

Sei que, concretamente, Marcos tomou posição contra o impeachment, e é bom que o tenha feito. Mas isso não é ainda o essencial. Trata-se antes de notar que essa posição não entra um milímetro em sua narrativa da LJ. Aqui, o conhecimento é puramente abstrato. E a abstração pode abrir o flanco a irresponsabilidade. Aliás, para ser bem coerente, nesta narrativa o impeachment mostraria antes o sucesso dessa “força-tarefa”.

Com a abstração perde-se de vista o mote verdadeiro dessa “força saneadora”: não, não é a prática da isonomia (aliás, essa tese casa-se mal com a “seletividade”, mesmo que reduzida essa última a tática de combate de primeira instância, não a objetivo final). O mote verdadeiro é, sim, o “combate à corrupção”. Mas com um adendo: a “corrupção” medida por um metro que ultrapassa aquele previsto em lei. Que a LJ, em várias circunstâncias, tenha ultrapassado a legalidade, isso não exprime simplesmente uma opção tática de jogador esperto jogando um jogo complexo (argumento em si mesmo inaceitável), isso mostra antes uma concepção particular de corrupção (que, é verdade, foi se explicitando com o tempo, na medida em que se acumulavam as ilegalidades).

Ora, essa concepção não é simples concepção de mundo. Afinal, estamos falando do aparato policial-judiciário do Estado brasileiro, de um braço do Estado! Assim, por exemplo, que alguns membros dessa “força-tarefa” tenham lá um arraigado anti-petismo, isso seria simples opinião – aliás, explicitada em redes sociais pra todo mundo ver, e em alguns casos, ao arrepio da lei. Ok, suas excelências, o delegado, o procurador têm direito a ter opinião política, e quanto a isso não temos o direito de restringi-los. E nem mesmo de ver na “seletividade” a simples extensão de suas opiniões políticas. Não se deve recorrer a isso na crítica a LJ. Recorramos, sim, à lei, simplesmente à lei, nada mais, a qual suas excelências armadas têm o dever de se submeter.

Mas, afinal, diria o entusiasta da LJ, os tribunais superiores não têm validado as decisões tomadas? Não confirmam, portanto, sua legalidade? Isso tem acontecido em quantidade bem inferior ao que deseja o entusiasta. Mas isso não é ainda o essencial, até porque o STF também aprova absurdos francamente anticonstitucionais. E, sob pressão, ele faz isso fácil, fácil. Aliás, acabou de fazer! Mais ainda: do fato de que a decisão venha do STF, isso não nos desobriga de discuti-la e apontar seu erro. Ao contrário, nos obriga mais ainda! O STF não tem o dom da infalibilidade, nossa estrutura jurídico-política não é decisionista. E lá na primeira instância, o que realmente importa notar é que a ilegalidade se torna fato consumado. A revisão em instâncias superiores jamais anulará o dano causado. E aqui é preciso dar todo o sentido a esse dano, resultado desse “combate à corrupção” para além da legalidade: trata-se de um dano político e, enquanto tal, irreparável. A LJ atua politicamente, e não na arena do debate, no parlamento, na discussão pública, não com suas posições explicitadas, com seus interesses submetidos ao crivo do contraditório. É o caráter político da LJ que termina por tornar compreensível a seletividade, o ajuste do calendário das operações ao calendário político (quando Jacques Wagner assume a Casa Civil e começa a reorganizar a base aliada, a “força-tarefa” parte pra cima dele – com a mídia junto, claro! – e vaza uma denúncia qualquer sequer ainda investigada. A LJ decidiu que o governo não vai se reorganizar! Ora, isso não tem mais nada a ver com apuração e punição de crimes de corrupção). São muitos os exemplos, é desnecessário recorrer a eles. A “força-tarefa” ajustou seu calendário até mesmo ao calendário eleitoral, como aconteceu em 2014, interferindo ignominiosamente, também com denúncia sequer investigada, numa eleição presidencial! Aliás, algum tempo depois se verificou que aquela denúncia – do delator Youssef – não era bem assim: ele não havia citado a dupla Dilma-Lula em tal ou tal circunstância de negociata, como foi vazado. Uma eleição poderia ser decidida com essa interferência. Aliás, isso quase aconteceu. Mas, e daí, quem a anularia? O entusiasmo da LJ, advindo do sucesso junto ao público, alterou sua atuação, como uma novela vai orientando sua trama conforme o gosto do público: a LJ agora deu para produzir provas! Ela passou a gravar conversas entre os atores políticos, induzindo-os a autoincriminação. E de novo ajusta essas provas a uma atuação política.

É preciso fazer a LJ voltar à legalidade. É preciso que suas investigações se limitem a um escopo determinado (aliás, o STF já fez isso, parcialmente embora). É preciso anular o caráter político da LJ. Mas é preciso, sobretudo, se libertar da ilusão de que uma investigação policial tenha o condão de refundar a República. É preciso se libertar de toda forma de salvacionismo!

 

16/03/2016.

 

Ilustração Rafael Moralez

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