A novinha não quer.

Por: Arianne Rayis Lovo, mestranda em Antropologia Social pela Unicamp.

“É um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse. Tomaremos medidas efetivas para combater a violência contra a mulher”. Com essa frase o presidente interino Michel Temer, demonstrou, nessa sexta-feira (28), sua solidariedade e repúdio ao crime cometido a uma menina de 16 anos, que foi brutalmente violentada por trinta e três homens na zona oeste do Rio de Janeiro. Entre os criminosos está seu ex-namorado, um jovem de 17 anos, que teria promovido o estupro coletivo como forma de “corretivo” a uma suposta traição da garota. Imagens do crime foram gravadas e divulgadas nas redes sociais com fotos dos criminosos se vangloriando diante do corpo ainda desacordado da menina.

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Na mesma manhã que foi divulgado o crime, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em seu gabinete, para tratar sobre a agenda da educação no país, Alexandre Frota, que há um ano, confessou, em rede nacional, ter feito sexo com uma mãe de santo sem o seu consentimento. Na época, sobre o comando de Rafinha Bastos no programa Agora é Tarde, todos riram e aplaudiram sobre o que Frota, teria respondido depois, ao se pronunciar no Ministério Público, se tratar de uma “piada”.

Se o crime de estupro, assim como a sua apologia, choca pela crueldade e covardia, a ausência de mulheres no atual governo, – algo que não se via desde 1974 -, surpreende também pela contramão na qual caminha o país em relação aos direitos das mulheres. Rebaixada ao posto de Secretaria, a anulação dos Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos se configura como o golpe mais duro dado às conquistas das minorias, em especial, às mulheres, que são vítimas fatais dessa violência.

Não podemos deixar de relacionar a isso o fato da presidenta eleita, Dilma Roussef, ter sido torturada pelo Coronel Carlos Alberto Ulstra, morto em 2015, sem ser punido, a quem o deputado federal Jair Bolsonaro -que já possui 8% das intenções de votos à presidência da República- prestou sua homenagem no dia da votação do impeachment, demonstrando total falta de respeito para com ela e aos direitos humanos. É dele também a afirmação “Jamais iria estuprar você, porque você não merece”, dirigida à deputada federal Maria do Rosário, evocando o estupro como um incremento de prestígio, como se esse ato classificasse aquelas que são dignas de se ser estupradas e as que não são. Não podemos deixar de relacionar também o fato da presidenta afastada ter sofrido inúmeras ofensas morais e assédios por parte da mídia ressaltando sua “histeria” e “descontrole emocional” em capas de revistas, ou mesmo pela Câmara dos Deputados, nas placas “tchau, querida” levantadas pelos parlamentares, e nas ruas, com os adesivos (monstruosos) colados nos carros onde ela aparecida com as pernas abertas, indicando querer ser violentada.

Esses casos indicam o quanto a naturalização da violência contra a mulher e a cultura do estupro se edifica com a ajuda da mídia, que contribui para a sua difusão e manutenção. Ao mesmo tempo, evidencia que o lugar da mulher não é nos espaços públicos, mas em esferas privadas, como bem demostrou a manchete da revista Veja (1) , ao colocar a legenda “bela, recatada e do lar” sob a imagem da atual primeira-dama interina, Marcela Temer, enfatizando suas qualidades, como o gosto por “usar vestidos até os joelhos e cores claras”.

Qual a mensagem quer passar o atual Ministério do presidente interino? Qual mensagem quer passar o atual Ministro da Educação? Tanto com a ausência de mulheres no primeiro escalão quanto ao receber em seu gabinete um homem que faz apologia ao estupro -e que não foi punido por isso? Qual a mensagem que se quer passar um governo e um Ministério da Educação que assume como agenda, sua “agenda”, a extinção do ensino de igualdade de gênero nas escolas? Se no cargo mais importante e de prestígio de uma nação, uma presidenta é ofendida e violentada nos termos em que fora a presidente licenciada, por ser mulher, o que resta à nós, 105 milhões de mulheres que somos assediadas, violentadas, desconsideradas e constrangidas diariamente pelo simples fato de existirmos?

A relação do estupro coletivo com a visita de Alexandre Frota é significativa porque ela expõe uma sociedade que, a despeito do que muitos pensam, não está doente. Aqueles que estupram ou cometem crime contra as mulheres não são psicopatas nem animais “sob instintos incontroláveis”. Ao contrário, eles são a expressão máxima da norma vigente em nossa sociedade, a da violência institucionalizada e da desigualdade de gênero. Aqui, a violência é a norma e não a exceção. Mas em se tratando de Brasil, ela tem nome, tem cor e tem gênero. Segundo o Mapa da Violência contra a mulher, de 2015, quinze mulheres morrem diariamente no país, vítimas de violência doméstica. A cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no país. E se “a carne mais barata do mercado é a carne negra” quantas Claudias e Amarildos serão precisos para que o Estado consiga parar de estancar o sangue da nossa juventude negra?

Inúmeros coletivos feministas, como @ThinkOlga, tem denunciado, sobretudo por meio de ativismo nas redes sociais, casos de violência contra a mulher. Ganhou destaque, em outubro do ano passado, a hashtag #PrimeiroAssedio, motivado, naquele momento, pelos ataques sofridos à menina Valentina, de 12 anos, umas das participantes da primeira edição infantil do programa MasterChef no Brasil. Na época, alguns homens escreveram em suas contas no Twitter frases do tipo: “Se tiver consenso é pedofilia?” ou “Essa Valentina com 14 anos vai virar aquelas secretárias de filme pornô”. No dia seguinte, o coletivo lançou uma nota de repúdio com a hashtag e milhares de mulheres passaram a relatar, publicamente, casos de abuso e violência que haviam sofrido durante a infância.

Segundo o próprio coletivo (2) , foram 82 mil tweets de relatos de casos, evidenciando que boa parte deles aconteceram ainda quando criança, em ambiente privado, provocado pelos próprios familiares. Se 67% dos casos de violência doméstica acontecem em ambiente familiar, isso evidencia que a violência de gênero, por ser estrutural, precisa ser combatida, sobretudo, em sua unidade social básica, a família. Precisamos educar e conscientizar nossas crianças a terem os mesmos deveres e direitos. Enquanto às meninas couber deveres e tarefas domésticas, apenas meninos terão direitos e privilégios.

Se isso não é tarefa fácil, imagine com um Congresso conservador como o brasileiro, vivendo sob a égide da bancada BBB (da bala, da bíblia e da borracha). A bancada evangélica, maior bancada do Congresso, com um pouco mais de noventa deputados, logo, maior que a do PMDB, é a primeira a se posicionar contrária ao ensino de gênero nas escolas, alegando que o tipo de “ideologia de gênero” que se quer pregar corrompe os conceitos de homem e mulher, destruindo os valores básicos da família tradicional brasileira. Se “família”, “homem” e “mulher” são conceitos em construção, o que dizer sobre os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, que aponta que 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres? A palavra homem, nesse caso, não entra na somatória para pagar as despesas no final do mês. Seguindo a lógica da bancada evangélica, 40% da população brasileira não pode ser considerada nem tradicional nem brasileira, pois é constituída em sua base familiar apenas por uma mulher. Em muitos casos, por duas, pois a avó acaba entrando como uma espécie de segunda mãe nos lares brasileiros.

O que choca nos casos de estupro é a sua banalização e invisibilidade ao se tentar criar um discurso ou uma justificativa, por parte dos diferentes atores envolvidos nessa ação, para tentar deslegitimar a fala da vítima, tentando culpabilizá-la pelo crime que ela mesma sofreu. Não espanta as indagações, por parte de muitos, questionando que “se ela não tivesse usado roupa curta” ou “se não tivesse num baile funk” nada disso aconteceria. Ou do próprio delegado que está analisando o caso do estupro coletivo no Rio, ao questionar se a vítima “participava de sexo grupal”. Segundo a advogada da garota, o delegado alega que ainda não há provas contundentes e pede que seja feito um exame de corpo de delito no caso. Para a advogada, isso é inaceitável. “A palavra da vítima basta em caso de estupro de uma mulher. Se tivesse sido um furto de celular, de um relógio, isso não aconteceria. O que precisava além do vídeo que mostrando a moça desacordada, nua, para que a palavra da vítima fosse reconhecida e legitimada? As imagens são cristalinas”, questiona.

De fato, as imagens são cristalinas, mas num país onde tramita no Senado o Projeto de Lei 5069/2013, -um retrocesso em relação às vítimas de estupro-, que prevê que as vítimas só terão direito ao atendimento hospitalar depois de passar pela realização de um exame de corpo de delito e após ter registrado queixa na polícia, passando por mais constrangimento por parte da vítima, talvez as imagens pouco importem como provas. O que está em jogo é uma manobra, defendida pelos setores mais conservadores da sociedade, de tutelar o corpo da mulher como se ele fosse propriedade e domínio do próprio Estado, pensando o Estado em sentido inverso ao que deveria ser, não como garantidor de direitos e da autonomia da mulher e de seu próprio corpo, mas como o tirano que tutela as mulheres e seus corpos, e apenas elas, em nome de uma idealização regressiva da própria mulher, fruto de um sistema óbvio de opressão e domínio de gênero, que podemos chamar de patriarcado.

A violência de gênero só acontece porque a mulher é subjugada e tratada com uma pessoa desprovida de direitos e desejos, vide os inúmeros comerciais de TV nos quais a figura feminina aparece sempre em poses de submissão e objetificadas sexualmente, ou mesmo em letras de músicas como a do MC Pikachu, que diz “Tava parado no fluxo, avistei a novinha no grau. Sabe o que ela quer? Ela quer pau”. A novinha, no caso, muitas vezes é uma criança. A novinha não quer ter seu corpo violado por homens que descaracterizam a mulher como ser humano, tornando-a apenas um produto a ser consumido a seu bel-prazer. Isso tem nome: pedofilia. E, segundo nossa Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro, é crime.

Na minissérie “Ligações Perigosas”, que passou na Rede Globo no início desse ano, uma cena de estupro parece ter passado desapercebido, embora tenha gerado revolta por parte de alguns internautas. Na cena, o jovem Augusto, vivenciando por Selton Mello, coage a menina Cecília, protagonizada por Alice Wegmann, a fazer sexo com ele sem o seu consentimento. No quarto, ele tapa a boca da menina e devagar, vai mostrando a ela que mesmo ela não querendo, ela pode querer. Qual a mensagem que essa cena mostra? Que as mulheres, mesmo quando dizem não, querem dizer sim. Se a tv é ainda o maior veículo de informação na casa do brasileiro, onde 90% detêm o aparelho, contra 50% que possuem acesso à internet, a cultura do estupro presente nas produções culturais deve ser problematizada e questionada.

Em março desse ano duas argentinas foram assassinadas por dois homens no balneário Montañita, no Equador, enquanto viajam pela América do Sul. Várias figuras locais tentaram justificar o crime afirmando que o fato delas estarem “sozinhas”, ou seja, sem a companhia de um homem, contribuíram para que o crime fosse cometido. Entre elas, a vice-ministra de Turismo do Equador María Cristina Rivadeneira, que afirmou que a morte das meninas “iria ocorrer mais cedo ou mais tarde, pois as jovens viajavam de carona e procuravam festas”. Outros jornalistas afirmaram que elas “viajavam sozinhas” e aquela região do Equador já era conhecida por ser um local de “perversão” e “perigo”. Esse episódio deu origem a hashtag #viajosola (#viajosozinha, na tradução do espanhol) criado para denunciar a desigualdade de gênero e a culpabilização da vítima.

O discurso da culpabilização da vítima é potencializado quando não se reconhece o direito da mulher existir no mesmo espaço que o homem. Como explicar que duas mulheres que viajam juntas não estão sozinhas, mas somam duas? Se essa afirmação por si só não parece ser convincente é porque não importa estar em duas ou mais, é preciso sempre da companhia de uma figura masculina para que ela possa existir. A lógica é simples: a visibilidade da mulher só é sentida quando ao lado de um homem. “Sozinhas” ou em duas elas não passam de seres abjetos prontos a serem abatidos, como animais, ou como um corpo que ainda desacordado merece amanhecer sobre outros trinta e três, num dia de domingo.

Ou lançadas de um penhasco, como aconteceu exatamente um ano atrás, no dia 27 de maio de 2015, quando quatro meninas foram cruelmente amarradas, espancadas e tiveram seus corpos arremessados num penhasco de mais de 10 metros de altura, na pequena cidade de Castelo, no Piauí.

O que todos esses crimes evidenciam é que vivemos numa sociedade onde a desigualdade de gênero prevalece e delimita os espaços onde as mulheres podem estar. Se temos notícia desses casos que chegaram até à mídia, o que dizer dos outros tantos que acontecem diariamente, em lugares onde a presença do Estado é mínima? Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 50 mil casos de estupro são registrados por ano no país, mas para muitos especialistas esses dados podem representar apenas 10% dos casos, uma vez que muitos não são registrados.

A primeira coisa a ser feita é punir os agressores. O que leva trinta e três homens a cometerem esse crime é também o fato deles saberem que não serão penalizados porque isso é naturalizado como parte essencial que compõe nosso tecido social. A naturalização da cultura do estupro está tão arraigada entre nós que ainda são poucos aqueles que estão dispostos a desconstruí-la. A começar pela punição do Alexandre Frota, recebido no gabinete do Ministério de Educação. Qual educação está a se insinuar através desse convite? A educação da cultura do estupro? Se um ministro recebe uma pessoa que faz apologia de um crime toda a população entende que isso não é crime, que pode ser feito sob o aval do Estado. É necessário que se desconstrua os mecanismos que perpetuam esse tipo de violação de gênero. É urgente que se adote políticas públicas de incentivo, como o projeto que prevê o ensino da igualdade de gênero nas escolas, para que meninos e meninas aprendam, desde cedo, que ser homem ou mulher está aquém do seu determinismo biológico. Educadores e antropólogos apontam o caminho, e ele é pela educação.

Não, a novinha não quer. Ela quer viajar e poder voltar pra casa com vida. Ela quer acordar com o direito de não ter seu corpo violentado por trinta, de não ter seu corpo violentado por nenhum.

(1)http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/bela-recatada-e-do-lar
(2)http://thinkolga.com/2015/10/26/hashtag-transformacao-82-mil-tweets-sobre-o-primeiroassedio/

 

Ilustração: Rafael Moralez

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