A Lava-Jato e a Netflix

 

No texto “Berlusconi e o impeachment”, de Marcos Nobre, (Valor Econômico, 14/03/2016) a LJ é vista como se vê uma série da Netflix.

 

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por Luiz Damon Santos Moutinho (UFSCar)

Nessa leitura, dois são os traços marcantes da atuação dos mocinhos da LJ: eles cabalmente demonstram que “toda e qualquer pessoa é realmente igual perante a lei”, de um lado, e, de outro, sua atuação segue uma estratégia de sobrevivência: a LJ age para impedir seu bloqueio (o que explica, na visão do autor, a preferência dos mocinhos pelo PT: sendo governo, este tem mais força para bloquear a “força-tarefa”). A LJ segue a máxima de que a melhor defesa é o ataque.

Como se sabe, uma série reduz a política a intrigas, trapaças, lances estratégicos, traições, jogos de gato e rato; ela elabora enredos intrincados, rocambolescos, cheios de reviravoltas, de idas e vindas. Há enredos deliciosos, há enredos entediantes de tão intrincados, mas eles costumam ser, quase sempre, apenas tramas. Quero dizer com isso que eles não se colocam as condições que tornam a política possível, e por isso mesmo eles são apenas divertimento.

Que a LJ possa ser vista como uma trama desse tipo, parece apenas o corolário da tese do autor do texto sobre o “peemedebismo”. Essa tese abstrai o sistema político, que não é, segundo ela, exatamente disfuncional; antes disso, ele opera para dentro, para sua própria sobrevida, e nisso ele tem sido muito bem sucedido. O sistema político assim abstraído das condições que o tornam possível só pode ser mesmo implodido por uma força igualmente abstrata. Só se pode mesmo esperar de uma “força-tarefa” vinda do nada a força para destruir esse sistema também assentado no nada. Alvíssaras a LJ!

Mas se podemos considerar a tese do “peemedebismo” abstração teórica, os juízos emitidos a partir dela sobre a conjuntura atual, neste caso, sobre a LJ, ganham estatuto bastante mais sério e grave, e tanto mais porque emitidos em cadeia de grande mídia. Aqui, a coisa não tem nenhuma graça.

Vejamos alguns lances dessa novela.

A Dilma, ao mesmo tempo em que é atingida pela LJ, também depende dela para se manter, ainda que “mambembe”. (E, até certo ponto, a LJ também depende da Dilma, ou, pelo menos, a Dilma é a “presidente perfeita”, pois é fraca e, portanto, não consegue bloquear a LJ.) Seguindo essa trilha, a LJ se opõe ao sistema político, assim, como duas forças no espaço, numa luta de vida e morte. E como esse sistema aparece fechado em si mesmo, não representando senão os seus próprios interesses (abstração feita do capitalismo em que esse sistema está inserido, da particularidade da história brasileira, das divisões de classes etc), explica-se o entusiasmo com uma “força-tarefa” capaz de pôr esse sistema em xeque. Mas o tecido do real é mais sólido que isso, e não será uma “força-tarefa” que vai rasgá-lo de fora a fora e implodir o sistema político: esse se assenta em condições mais duras, que a LJ nem imagina – e nem tem nada a ver com ele. A queda de personagens não significa o fim do sistema. Para implodi-lo, é preciso ir além do sistema político e suas falcatruas, é preciso bem mais que investigação policial.

Mas o que interessa aqui é o juízo que então decorre de uma narração da LJ abstraída até dos fenômenos mais próximos, como, por exemplo, as condições econômicas em que ela prosperou. Essas condições já vinham se deteriorando antes da LJ (e a LJ, por sua vez, reforçou enormemente essa deterioração: independentemente do juízo que se faça da LJ, essa é uma conseqüência fática inescapável ao juízo). Mas isso não entra nesta trama. Se entrasse, seria possível vincular a força crescente da LJ à fragilidade do governo em virtude da crise econômica (vincular e não reduzir uma coisa a outra), o que, por sua vez, permitiria supor o inverso: em condições mais favoráveis, a LJ não teria a força que tem.

E como o real é complexo, multiplamente determinado, há que acrescentar outras condições que fortaleceriam a LJ, solenemente ignoradas pelo autor. Por exemplo, que seria dela sem o empenho meticuloso, repetitivo, incansável da mídia? Em verdade, a LJ é inseparável da mídia – o que não significa dizer que sejam a mesma coisa… O próprio Moro reconhece isso: sem mídia, diz ele, não há êxito no “combate à corrupção”, ainda que ele não pareça se perguntar que mídia é essa. Ok, ele não precisa colocar essa questão. Mas cabe a nós apontar que os “lances” da LJ, seus ataques e recuos são inseparáveis dos indecentes e ilegais vínculos com a mídia. Não se trata ali do recurso ao espaço público para apoio ao “saneamento” da “corrupção sistêmica”, como ingenuamente (será isso mesmo?) crê Moro. Seria preciso levar em conta as características da mídia brasileira, o que, convenhamos, é bem fácil, pois está na cara de todos. Sendo assim, uma narrativa da LJ que se desenvolve longamente abstraindo a mídia simplesmente evita colocar questões difíceis, apresenta a operação como uma “força” que se alimenta apenas de si mesma, da inteligência de seu jogador, de seu preparo jurídico… Quando se poderia pensar, de outro lado, que, trancado o escoadouro da mídia, a LJ rapidamente se encolheria. E por trancamento não se entende aqui o silêncio absoluto. Basta o tratamento editorializado; nisso, a mídia é profissional. Veja-se o que acontece com a cobertura que ela faz da oposição, Alckmin, Serra, Aécio, com as atitudes nada republicanas de FHC que, apenas agora, tardiamente, descobrimos que eram bem mais graves do que supúnhamos.

Outras condições poderiam ser levantadas, mas é inútil citá-las. Importa ir diretamente ao ponto: quando a LJ é pensada segundo uma enorme abstração, evita a pergunta pela legalidade de várias de suas ações. A conseqüência disso é grave: tal leitura se exime de colocar um juízo de valor e, a partir daí, uma tomada de posição. A defesa dessas ações passa então a apenas reiterar o caráter de jogo da LJ: sendo primeira instância, o Moro tem que forçar a mão, suas decisões podem ser revistas, o processo legal ainda não terminou etc. É a posição do jogador que é levada em conta, não a legalidade da ação: uma posição sobre a legalidade não precisa ser tomada.

Vale o mesmo para as considerações sobre o impeachment: delas se segue apenas a “previsão” de como será a nova temporada (Temer, Renan, quais os lances, as trapaças). Não é preciso tomar posição sobre o impeachment. Terá sido apenas mais um evento de uma temporada que se encerra. “Se a LJ seguir a mesma trilha, o sistema político ficará ainda mais desorganizado…”. E a discussão da trama continua: Temer aposta no apoio popular para brecar a LJ; Renan desconfia disso, e daí prefere que se mantenham firmes (ou “mambembes”) aqueles que estão sob fogo cerrado antes dele, porque assim servem de escudo a ele etc. A seqüência da novela vai longe: “o acordo pós-impeachment pode durar o tempo do próximo vazamento”. Ora, é nisso que dá discutir novela: as “previsões” tomam o lugar de uma posição firme contra o impeachment. Posição que, de minha parte, prefiro e que pode ser enunciada assim: a ausência, até aqui, de uma razão juridicamente fundamentada para o impeachment de Dilma, é simplesmente um golpe. Ponto. O que, então, permite outra futurologia, que creio mais realista: depois de um golpe, haverá uma legítima reação que, essa sim, pode colocar o sistema político em descrédito mais sério do que o de ser corrupto. Há coisas piores que a corrupção.

Mais ainda, pois é preciso pensar a realidade que temos: qual é a pauta dos golpistas? Seja a da oposição, seja a do PMDB, é preciso discutir a sério o que poderia vir depois do golpe. Isso não porque a pauta da direita seja em si mesma ilegítima. Evidentemente, não se trata disso. Trata-se antes de, mediante essa discussão, iluminar a posição dos atores do sistema. Se o PSDB quer retomar a pauta neoliberal de FHC e levar a termo as “reformas” começadas lá atrás, ele que convença a população disso numa campanha eleitoral aberta, legal, maximamente transparente. E daí, se convencer metade mais um dos eleitores, ele que governe com ela. Via golpe, não! Nesse caso, toda a pauta será ilegítima. A discussão da pauta nos permite desconfiar de que talvez ela não arrebate corações e mentes, e suas excelências golpistas sabem disso. E daí, talvez, a pressa da oposição, seu desespero, sua aposta no golpe como atalho, sua fuga do voto (aqui, é impossível omitir que Lula 2018 é carta decisiva pra compreender o comportamento de todos os atores). De minha parte, prefiro repetir em alto e bom som: a oposição que espere as próximas eleições e que vá então até a praça pública defender sua pauta. Ela que se submeta à legalidade das regras.

Sei que, concretamente, Marcos tomou posição contra o impeachment, e é bom que o tenha feito. Mas isso não é ainda o essencial. Trata-se antes de notar que essa posição não entra um milímetro em sua narrativa da LJ. Aqui, o conhecimento é puramente abstrato. E a abstração pode abrir o flanco a irresponsabilidade. Aliás, para ser bem coerente, nesta narrativa o impeachment mostraria antes o sucesso dessa “força-tarefa”.

Com a abstração perde-se de vista o mote verdadeiro dessa “força saneadora”: não, não é a prática da isonomia (aliás, essa tese casa-se mal com a “seletividade”, mesmo que reduzida essa última a tática de combate de primeira instância, não a objetivo final). O mote verdadeiro é, sim, o “combate à corrupção”. Mas com um adendo: a “corrupção” medida por um metro que ultrapassa aquele previsto em lei. Que a LJ, em várias circunstâncias, tenha ultrapassado a legalidade, isso não exprime simplesmente uma opção tática de jogador esperto jogando um jogo complexo (argumento em si mesmo inaceitável), isso mostra antes uma concepção particular de corrupção (que, é verdade, foi se explicitando com o tempo, na medida em que se acumulavam as ilegalidades).

Ora, essa concepção não é simples concepção de mundo. Afinal, estamos falando do aparato policial-judiciário do Estado brasileiro, de um braço do Estado! Assim, por exemplo, que alguns membros dessa “força-tarefa” tenham lá um arraigado anti-petismo, isso seria simples opinião – aliás, explicitada em redes sociais pra todo mundo ver, e em alguns casos, ao arrepio da lei. Ok, suas excelências, o delegado, o procurador têm direito a ter opinião política, e quanto a isso não temos o direito de restringi-los. E nem mesmo de ver na “seletividade” a simples extensão de suas opiniões políticas. Não se deve recorrer a isso na crítica a LJ. Recorramos, sim, à lei, simplesmente à lei, nada mais, a qual suas excelências armadas têm o dever de se submeter.

Mas, afinal, diria o entusiasta da LJ, os tribunais superiores não têm validado as decisões tomadas? Não confirmam, portanto, sua legalidade? Isso tem acontecido em quantidade bem inferior ao que deseja o entusiasta. Mas isso não é ainda o essencial, até porque o STF também aprova absurdos francamente anticonstitucionais. E, sob pressão, ele faz isso fácil, fácil. Aliás, acabou de fazer! Mais ainda: do fato de que a decisão venha do STF, isso não nos desobriga de discuti-la e apontar seu erro. Ao contrário, nos obriga mais ainda! O STF não tem o dom da infalibilidade, nossa estrutura jurídico-política não é decisionista. E lá na primeira instância, o que realmente importa notar é que a ilegalidade se torna fato consumado. A revisão em instâncias superiores jamais anulará o dano causado. E aqui é preciso dar todo o sentido a esse dano, resultado desse “combate à corrupção” para além da legalidade: trata-se de um dano político e, enquanto tal, irreparável. A LJ atua politicamente, e não na arena do debate, no parlamento, na discussão pública, não com suas posições explicitadas, com seus interesses submetidos ao crivo do contraditório. É o caráter político da LJ que termina por tornar compreensível a seletividade, o ajuste do calendário das operações ao calendário político (quando Jacques Wagner assume a Casa Civil e começa a reorganizar a base aliada, a “força-tarefa” parte pra cima dele – com a mídia junto, claro! – e vaza uma denúncia qualquer sequer ainda investigada. A LJ decidiu que o governo não vai se reorganizar! Ora, isso não tem mais nada a ver com apuração e punição de crimes de corrupção). São muitos os exemplos, é desnecessário recorrer a eles. A “força-tarefa” ajustou seu calendário até mesmo ao calendário eleitoral, como aconteceu em 2014, interferindo ignominiosamente, também com denúncia sequer investigada, numa eleição presidencial! Aliás, algum tempo depois se verificou que aquela denúncia – do delator Youssef – não era bem assim: ele não havia citado a dupla Dilma-Lula em tal ou tal circunstância de negociata, como foi vazado. Uma eleição poderia ser decidida com essa interferência. Aliás, isso quase aconteceu. Mas, e daí, quem a anularia? O entusiasmo da LJ, advindo do sucesso junto ao público, alterou sua atuação, como uma novela vai orientando sua trama conforme o gosto do público: a LJ agora deu para produzir provas! Ela passou a gravar conversas entre os atores políticos, induzindo-os a autoincriminação. E de novo ajusta essas provas a uma atuação política.

É preciso fazer a LJ voltar à legalidade. É preciso que suas investigações se limitem a um escopo determinado (aliás, o STF já fez isso, parcialmente embora). É preciso anular o caráter político da LJ. Mas é preciso, sobretudo, se libertar da ilusão de que uma investigação policial tenha o condão de refundar a República. É preciso se libertar de toda forma de salvacionismo!

 

16/03/2016.

 

Ilustração Rafael Moralez

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